Galpão sem alvará e licenciamento ambiental foi origem da contaminação do manancial Pureza.
Uma empresa instalada no Distrito Industrial de Itabira foi autuada e embargada pelo município nesta segunda-feira (13), após a contaminação da bacia do sistema Pureza, no último final de semana, que afetou o abastecimento de água em cerca de 60% da cidade. A empresa embargada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) aluga o galpão de uma outra firma, e não apresentou alvará de funcionamento e nem o licenciamento ambiental.
As sanções foram estabelecidas depois de diligências de técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Polícia Militar de Meio Ambiente, além de fiscais municipais de Posturas, e do Meio Ambiente, em busca da origem da poluição da água. O local abriga um empreendimento de manutenção mecânica e não possui caixa de separação para coletar efluentes oleosos, tratar os resíduos e dar a destinação correta dessas substâncias.
Ficou constatado intenso derramamento de óleo direto no solo. A poluição extravou pela rede pluvial e sendo direcionada para o córrego Candidópolis, que desemboca no manancial Pureza. Um representante da empresa informou que na sexta-feira (10), um tambor com cerca de 400l de óleo usado vazou o conteúdo sobre o solo. Além disso, foi verificado escape de óleo em diversos lugares onde estavam estacionados os veículos pesados no espaço da empresa.
Todas as informações foram inseridas no Auto de Infração, lavrado por fiscais da SMMA. Foi estabelecido o prazo de 48h para retirada de todo óleo no pátio próximo à correnteza do recurso hídrico, e comprovar, com notas fiscais, que enviou o material para uma empresa licenciada a receber esse tipo de produto. Inicialmente, foi aplicada uma multa de R$ 11.110 que pode ter o valor elevado em caso de descumprimento das exigências contidas no auto de infração.
O caso foi registrado pela PM Ambiental para encaminhamento ao Ministério Público. De acordo com o Saae, novas amostras de água foram coletadas para análises mais completas, em laboratórios parceiros. A previsão de conclusão de todos os laudos referentes à investigação é de 30 dias. Todos os resultados serão encaminhados às autoridades competentes, e também remetido para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG).
Reportagem: Euclides Éder