Ontem, dia 28 de novembro, na reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira, o presidente da casa legislativa Heraldo Noronha, preferiu encerrar a reunião antecipadamente sem a votação de qualquer projeto. Ele quer que a matéria sobre o plano de cargos e salários venha com atualizações conversou com a imprensa. Após encerrar a reunião semanal explicou os motivos de se interromper antecipadamente as discussões.

“Veio um projeto aqui pra ser votado sem mudança nenhuma. Não vai aceitar mudança. Então pra que que nós temos que votar um projeto? Então já devia vim com o projeto falar assim esse projeto que vai ser feito, o projeto tem que sair daqui votado por todos os vereadores e ele tem que ouvir sim dos vereadores. O servidor de educação está sendo atendido já pra que ele abra a discussão com outros servidores e a prefeitura não é só servidor da educação. Nós temos auxiliares de creche por exemplo. Está ganhando R$1.400,00 elas não estão tendo aumento, ela cuida das criancinha lá na creche, entendeu? Os auxiliares técnicos ou os outros tão tendo, aumento, um pouco de aumento tem, mas e os outros? E as merendeiras, a maioria das merendeiras que saem de lá por exemplo, quando já sai com problema nos braços, problema coluna, auxiliares de creche que está sendo olhado, auxiliares de técnicos da enfermagem não tá sendo olhada que nada mais que é o PISO salarial dos professores que o Governo Federal tá mandando que ele tá colocando porque não desmembra esse projeto. Chegando com esse projeto desmembrado aqui dos professores, dos educadores, eu voto na mesma semana. Ele me dá só três dias pra gente ver o projeto, se o projeto for específico da educação dos professores nós votamos. Três dias pra votar o projeto chegando aqui. Nós fazemos extraordinária, votamos a noite, de madrugada mas nós liberamos o projeto dos professores que seja o projeto específico pro professor desmembrado e nós votamos até de madrugada mas nós votamos. “

No dia anterior 27 de novembro na reunião de comissões temáticas também do poder legislativo o secretário municipal de administração pasta responsável pela criação do projeto Gabriel Quintão explicou que entre todos os fatores está a valorização do servidor, ele entende que a matéria está completa, não havendo a necessidade de modificar itens do projeto de lei.

“Então nós estamos falando assim, isso é uma valorização clara, um estímulo pro servidor que for em busca de capacitação de estudo já progride dez por cento automaticamente. E a progressão que era até o nível três, ele passa a ser agora até o nível quatro. Fica instituído o o GIPE que é essa gratificação de R$500,00, paga bimestral, então ela não é mensal, ela é bimestral. De R$500,00 pra todas as todas as áreas que não tem outro benefício, que não acumula benefício, correto? Fica mantido a gratificação de estímulo à produção para os auditores e os fiscais de tributos da fazenda. O GEP que é específico pra carreira de fiscais e auditores tá mantidos é tratado em forma de pontos, né? Então é acima de dois mil pontos que dá acima de R$2.000. Então essa gratificação específica pros auditores e pros fiscais está mantida. Sendo mantido pró-família e vem regulamentado pelo Governo Federal junto com as equipes de saúde. Então ele é atua na estratégia de saúde da família aqui é importante frisar gente que algumas categorias da saúde falaram assim poxa mas eu estou lá no PSF não recebo pra família não é a questão física não é você fazer parte do PSF é você atuar na estratégia de saúde de família é um programa do Governo Federal. E fica revogado o prêmio de superação de metas tributárias o PRESMAT que antes era pago apenas para servidores da fazenda. Pelo fato de tá votado na fazenda já tinha o pagamento desse prêmio, então ele está revogado com esse projeto de lei. A proposta que tá sendo revogada, existia-se uma ideia naquele momento em 2021 encampado pelo então secretário da fazenda Gilberto Ramos é da modernização fazendária. Que significa modernização fazendária? Significa como o nome já diz modernizar a administração fazendária. Com mão de obra efetiva qualificada. Logo na gestão do prefeito Marco Antônio já havia sido feito o concurso, mas não havia sido chamado todos. Chamou-se o limite de todos os auditores fiscais de tributos. Mão de obra qualificada pra atuar nos serviços.”

Reportagem: Euclides Éder

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