Você sabe como é calculada a pensão alimentícia após a separação dos pais? A advogada Juliana Drummond membro da OAB Mulher e da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e Doméstica de Itabira, além de ser membro da comissão estadual, enfrentamento à violência doméstica e familiar da OAB Minas Gerais explica.

“Hoje eu venho falar sobre a pensão alimentícia. Juliana, como que eu faço pra saber qual é o valor que o meu filho tem direito de receber, de pensão alimentícia do pai dele? E eu começo dizendo que mulher você precisa de saber quanto que essas despesas aí do seu filho. Então o primeiro passo é fazer um levantamento dessas despesas incluindo aí tudo da sua casa. Não só a do seu filho. Por exemplo, aluguel, condomínio, IPTU, gás de cozinha, supermercado, lazer, transporte, internet, gastos de manutenção da sua casa, do carro, tudo isso deve estar numa planilha de despesas, por quê? Porque através disso a gente sabe quanto que o seu filho gasta ou precisa ali para se manter com aquele padrão de vida e de moradia daquela família, daquela mãe ali. Então primeiro a gente faz todo o somatório desse custos pra ele ter um teto pra morar e aí a gente vai dividindo pelo número de moradores e chega em qual valor ele precisa por mês pra pra morar naquela casa, por exemplo, pra se locomover, pra escola, pra o lazer, pras suas atividades extracurriculares, uma natação, um judô, um balé. Quanto que é isso? Homem é matemático. Então ele vai querer saber números de onde que está tirando aí o seu pedido de uma pensão aí de seiscentos, oitocentos, mil, ou mais por mês para o seu filho. Depende também do ganho seu, de qual ésua remuneração por mês e qualquer remuneração do pai, do seu filho pra quê? Pra que a gente chegue aí numa porcentagem sobre esse valor que o seu filho gasta. Vamos colocar aí pra facilitar a conta que seu seu filho gaste aí mil reais por mês. Ah Juliana então é quinhentos pro pai, quinhentos pra mãe? Não. Depende do quanto cada um ganha. Por quê? Se a mãe ganha mil reais e tirar quinhentos para o filho vai ficar muito prejudicado se o pai por exemplo ganha cinco mil e tirar quinhentos. Então é proporcional aí ao valor de remuneração de cada um. Por isso a planilha é muito importante por quê? Porque a mulher consegue se programar ao longo do ano quais são as despesas. Por quê? Porque por exemplo as roupas. Trocam de estação e estação então você vai ter um gasto maior de três a quatro meses. De quatro em quatro meses a questão do material escolar é uma vez por ano, então você tem que saber mais ou menos quanto que você vai gastar de uniforme, de material escolar, de matrícula. Lá no começo do ano, o IPTU também, o IPTU que você mora também do do lugar que você mora também vai entrar nas despesas por quê? Porque é um tributo de quem mora naquela casa. E o filho também é um morador, então ele também tem que custear essas despesas aí através do seu pai e da sua mãe. Entendeu? Como é que é? Daí você começa a organizar a sua vida e a fundamentar, justificar o seu pedido aí de pensão alimentícia. Gostou dessa dica? Tem muito mais coisas sobre direitos das mulheres lá no meu Instagram. @julianadrummondadv.”

Reportagem: Euclides Éder

Ouça a entrevista completa: