A prefeitura de Itabira realizou ontem dia treze de dezembro no auditório do Centro Universitário UNIFUNCESI a entrega de documentos para moradores que passaram pelo processo de regularização fundiária. Trata-se do projeto Minha Casa Legal. O prefeito Marco Antônio destacou o ineditismo desta atividade.

“Pela primeira vez em Itabira, a nossa Prefeitura tem um projeto pra regularizar esses imóveis, as famílias com renda até de cinco salários mínimos, por exemplo, vai poder ir ao cartório sem gastar nada, sem pagar nada e requerer o registro do seu imóvel dar dignidade, valoriza o imóvel e você vira proprietário de fato do imóvel. Entre este ano e o ano que vem, serão quase oito mil imóveis regularizados. Isso é mais um projeto fantástico da prefeitura pra organizar os bairros da cidade, regularizar as ruas, as casas e pra organizar a sua vida também.”

Marco Antônio Lage comemorou a regularização dos imóveis principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Estou aqui entregando alguns documentos que são títulos pra população sobre tudo aqueles que vivem em casas que não tem registros dos seus imóveis é muito comum nesses bairros de Itabira. As pessoas não terem o registro do imóvel. E agora a Prefeitura lançou o projeto Minha Casa Legal, que exatamente vai trazer esse benefício extraordinário pras famílias itabiranas, que vão poder agora legalizar o documento as casas.”

A assessoria de comunicação da prefeitura de Itabira ouviu também duas beneficiadas. A primeira delas Alvanir Cláudia moradora do bairro Fênix.

“Nunca aconteceu isso na minha vida. Nunca. Eu vou com cinco filhos nas costas. Mão na frente e outra prática e não tem aonde entrar. Graças a Deus não fica tudo aí. Jesus me dá essa graça fazendo nada. Muito obrigado.”

Também prestou o seu depoimento Maria Aparecida que cita ser moradora da Cohab região do Clóvis Alvim.

“Essa entrega de hoje significa um marco na história de Itabira. Um marco na história nossa aqui do bairro Cohab. Porque não é não existimos não tínhamos endereço sem água, sem luz, sem esgoto, sem legalidade e hoje eu posso dizer que sou uma pessoa que existo, eu tenho uma moradia legalizada.”

Regularização fundiária se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetiva fornecer documentação de em uma cidade e a titularização de seus ocupantes como proprietários. Há dois tipos de regularização fundiária, a urbana, como a realizada em Itabira e também a rural. Com isso, haverá também possibilidade de repasse do imóvel por venda ou mesmo em situação de herança.

Com contribuição da coordenadoria de comunicação social da prefeitura de Itabira.

Repórter Euclides Éder

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