Crédito: Reprodução/Vale

A Vale vai realizar dias 22 e 23 de maio, 18h, audiências públicas em Santa Bárbara e Caeté, respectivamente, referentes aos projetos de mineração e de sondagem. A empresa vai disponibilizar transporte gratuito para participação das comunidades vizinhas. As sessões também serão transmitidas ao vivo pela internet, sem possibilidade de interação. As inscrições para acesso ao transporte e às sessões online podem ser feitas pelo site www.vale.com/projetoapolo. Neste mesmo endereço eletrônico é possível encontrar informações e os estudos ambientais dos projetos, também disponíveis para consulta nas prefeituras de Santa Bárbara, Caeté, Barão de Cocais, Rio Acima e Raposos.

As audiências públicas têm como objetivos informar, esclarecer dúvidas e debater sobre o novo conceito do empreendimento, que teve sua área reduzida e seus processos otimizados em relação ao projeto original de 2009, eliminando a geração de rejeitos e a necessidade de barragens na produção de minério de ferro. “O novo Apolo traz uma proposta de mineração sustentável, que foi desenvolvida ao longo da última década a partir da escuta ativa com comunidades e entidades ambientais. Este projeto também é resultado de evoluções nas soluções de engenharia e reflete a nova forma de operar”, destaca Daniel Medeiros, diretor de Licenciamento Ambiental da Vale.

Crédito: Reprodução/Vale

O novo Projeto Apolo a Umidade Natural se consiste na instalação de uma unidade operacional, abrangendo mina, pilha de estéril, usina de tratamento de minérios e ramal ferroviário de oito quilômetros que se conectará a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) para escoamento da produção via ferrovia até o Porto de Tubarão, em Vitória. O projeto prevê a produção de cerca de 14 milhões de toneladas de Sinter Feed por ano a umidade natural, ou seja, sem uso de água no beneficiamento do minério de ferro. Neste tratamento a seco do mineral, não há geração de rejeitos, eliminando a necessidade de barragem ou outra estrutura para disposição de rejeitos.

Com a adoção do processamento de minério de ferro a umidade natural, a necessidade de água nova para o novo projeto reduziu em 95%, com previsão de aproximadamente 100 m³/h para atividades de limpeza e de controle ambiental, contra 1.900 m³/h estimados em 2009. “Trata-se de um projeto de mineração inteiramente remodelado para atender aos anseios da sociedade por zero rejeito e maior economia de recursos. O novo Apolo foi concebido a fim de garantir que sua operação seja realizada de forma sustentável e responsável desde a abertura da mina até o seu encerramento”, explica Raquel Bastos, diretora de Projetos da Vale. O novo projeto ocupa uma área 32% menor em relação ao escopo de 2009.

Crédito: Reprodução/Vale/Ricardo Teles

A revisão também não interfere nos limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela, criado em 2014 com participação da Vale. Quase 50% da área do parque, o que representa 15 mil hectares do total de 31.270 hectares da unidade de conservação, pertencem à empresa e poderão ser doados ao ICMBio como compensação ambiental de projetos. A atividade vai gerar cerca de 2.600 empregos temporários no pico das obras. Na fase de operação, serão cerca 740 empregos diretos, além de uma estimativa de 2.100 empregos. Será priorizada mão de obra local e criadas condições e oportunidades que promovam a representatividade relativa a gênero, raça e pessoas com deficiência.

Estima-se a movimentação de cerca de R$ 138 milhões em massa salarial anualmente. A Vale iniciou, ainda em 2021, apresentações do novo conceito do Projeto Apolo a Umidade Natural para comunidades vizinhas ao empreendimento, entidades civis e o poder público estadual e dos municípios da área de influência do projeto. A empresa também está realizando um serviço itinerante de informação do projeto nas comunidades vizinhas ao empreendimento. O Ponto de Informação Móvel (PIM) já percorreu 15 localidades, nos municípios de Caeté, Santa Bárbara, Raposos (loteamento Nossa Senhora do Perpétuo Socorro) e Rio Acima (comunidade de Água Limpa), desde abril de 2023.

Crédito: Reprodução/Vale

Esse serviço itinerante foi mais uma iniciativa da Vale para esclarecer sobre o projeto, suas características, impactos e medidas mitigadoras, além de propiciar um momento de escuta ativa das comunidades e coletar observações e sugestões da população. Em 12 meses, foram realizados 545 atendimentos à comunidade. Serviço itinerante de informação do novo Apolo atendeu mais de 500 pessoas em 15 localidades da área de abrangência do projeto. Desde o início do ano, a empresa também vem realizando reuniões prévias às audiências públicas e manterá o diálogo, a transparência e escuta ativa com as comunidades e entidades da região.

As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental dos projetos de mineração e de sondagem, onde os projetos estão localizados. O novo projeto do empreendimento enquadra-se na modalidade de licenciamento ambiental trifásico. Atualmente, o projeto está em análise pelo órgão ambiental para concessão da Licença Prévia (LP), que consiste na primeira fase do processo. Após a obtenção da LP e conclusão do detalhamento do estudo, a Vale protocolará pedido da Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras. Concluída esta fase, a Vale solicitará ao órgão ambiental a Licença de Operação (LO) para início das atividades da mina.

Reportagem: Euclides Éder

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