O mês de julho conta com celebrações antirracistas e lembranças da professora e antropóloga mineira Lélia Gonzalez  e Nelson Mandela, que dedicaram a vida à luta contra o preconceito e a desigualdade social. O mês também marca as datas de morte de Antônio Carlos Bernardes Gomes, o Mussum (30 anos); do jornalista paulista Júlio de Mesquita Filho (55 anos); e da pintora e ativista mexicana Frida Kahlo (70 anos). E ainda lembra os 120 anos de nascimento do poeta chileno Pablo Neruda.

Falecida há 30 anos, no dia 11 de julho, Lélia Gonzalez desenvolveu conceitos como “Améfrica” e “pretuguês”, que definem o papel estrutural das culturas africanas nas sociedades que se desenvolveram deste lado do Oceano Atlântico. O programa Viva Maria, da Rádio Nacional, relembrou o legado da pesquisadora e militante antirracista.

Em 3 de julho é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Ele remete à data da aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito. Trata-se da Lei n° 1.390 de 1951, conhecida como Lei Afonso Arinos, que na época estabeleceu que racismo era uma contravenção. Atualmente, a lei prevê penas de reclusão de um a cinco anos e multa para os condenados por práticas racistas. Além disso, ela estabelece que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, não pode ser objeto de fiança nem perde a validade com o passar do tempo.

Os veículos públicos da EBC tratam deste tema frequentemente. No ano passado, a Rádio Nacional fez uma entrevista sobre o assunto com Ângela Santos, delegada do Distrito Federal, Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual, Pessoa Idosa ou com Deficiência.

5  de julho é o Dia Mundial da Capoeira, um legado de resistência da cultura afro-brasileira que envolve os praticantes por meio do canto, de instrumentos típicos como o berimbau e o atabaque, em uma roda onde os golpes se confundem com a dança. Uma prática que é, ao mesmo tempo, jogo e brincadeira. Reconhecida há dez anos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, como conta a reportagem de 2014 da Agência Brasil. A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na época, Jurema Machado, explicou que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais.

“O reconhecimento representa um tributo à capoeira como manifestação cultural importante que, durante séculos foi criminalizada, além de dar visibilidade internacional. Além disso, reconhece que o Brasil tem políticas públicas para cuidar do seu patrimônio cultural”, disse Jurema, em entrevista à Agência Brasil.

O Dia Internacional de Nelson Mandela, 18 de julho, é um chamado à paz, à luta por direitos humanos e contra as desigualdades sociais. A data também celebra os 106 anos do nascimento do líder africano. Mandela foi o primeiro presidente negro da África do Sul, e teve papel determinante no fim do sistema de segregação racial conhecido como “apartheid”. A data foi escolhida em 2009 pelas Nações Unidas para celebrar a proteção dos direitos humanos e a igualdade étnica. Quatro anos depois, em 2013, Mandela morreu aos 95 anos.

Também conhecido como Madiba, ele passou 27 anos preso, condenado por seu engajamento na luta contra o racismo. Quando completou 100 anos de nascimento, a Agência Brasil fez uma série de matérias especiais sobre o assunto. Uma entrevista do Programa Revista Brasil da Rádio Nacional também lembrou Madiba e sua luta por igualdade. 

Já no dia 25, a festa é feminina e feminista, com o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana, Afro-Caribenha e da Diáspora. Criado em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana, a data tem como objetivo lembrar a luta e a resistência das mulheres contra o racismo, o machismo, a violência, a discriminação e o preconceito dos quais ainda são vítimas.

O dia 25 de julho também celebra o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela viveu no século 18 e foi casada com José Piolho, que chefiava o Quilombo do Piolho, até ser assassinado por soldados. Também conhecido como Quilombo do Quariterê, o quilombo ficava na atual fronteira entre o estado de Mato Grosso e a Bolívia. Com a morte de José Piolho, Tereza se tornou a líder do quilombo, que era o maior do estado, e, sob sua liderança, resistiu à escravidão por duas décadas.

A data é celebrada durante todo o mês de julho pelo Festival Latinidades, considerado o maior festival de mulheres negras da América Latina. A idealizadora e diretora do festival, Jaqueline Fernandes, explica que se trata de um espaço de articulação política e cultural, o que pode ser ilustrado pelo tema que orientou as discussões no ano passado: o lugar do lucro e do desenvolvimento desigual, o cuidado com as pessoas e o planeta.

Publicado em 01/07/2024 – 07:00 Por Beatriz Arcoverde – Radioagência Nacional – Brasília

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