Dois projetos com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes na Câmara de São Gonçalo
Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessoria de Comunicação
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizou nesta terça-feira (2), pelas Comissões Permanentes da Casa Legislativa, a análise de duas pautas. Depois da discussão dos representantes do Poder Legislativo são-gonçalense, houve pareceres favoráveis. A sessão foi presidida pelo vereador Flávio Silva de Oliveira “Flavinho Terra Branca”, e relatoria de Gladston de Castro.
As matérias receberam aval das análises e estão aptas para votação em plenário. Um deles institui o Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação de São Gonçalo do Rio Abaixo (Prospera Tech), criando o Conselho Municipal de Tecnologia e Inovação e estabelece critérios para concessão de incentivos. O Projeto de Lei foi enviado para apreciação pelo Poder Executivo Municipal.
Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessoria de Comunicação
O texto estabelece apoio financeiro, espaços, capacitação, suporte técnico e créditos subsidiados do programa “Crescer sem Juros”, a ser criado pelo Conselho Municipal de Tecnologia e Inovação (COMTI), para assessorar, monitorar e fiscalizar sua execução, composto por seis membros. A nomeação dos representantes será por indicação do prefeito.
O segundo, Projeto de Lei, autoriza celebrar termo de cessão de viaturas ao Estado de Minas Gerais, através do Corpo de Bombeiros. Serão duas viaturas para atender o Posto Avançado da instituição, para assegurar o melhor funcionamento da unidade operacional da corporação e assim atender às demandas relacionadas à segurança, prevenção e emergências.
Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessoria de Comunicação
Fizeram parte das análises das comissões: Rafael Neves “Tcheco”, Diego Ribeiro, Edirlei Júnior “Juninho de Edirlei” e Marcos Bicalho “Kito”. Os grupos de parlamentares são os responsáveis pelos seguintes: Administração Pública; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Legislação, Justiça e Redação; e Política Urbana e Rural, de Habitação e de Serviços Públicos.
Reportagem: Euclides Éder
