Agência de Serviços sobre Água e Esgoto faz alinhamento com Comitês da Bacia do Rio Doce
Foto: Prefácio Comunicação
Representantes dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce participaram, nesta terça-feira (3), de três agendas institucionais importantes. Os representantes se reuniram na sede da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARISB-MG) e depois na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM). O objetivo foi alinhar pautas de interesse comum e fortalecer a parceria entre as entidades. O colegiado também esteve no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), onde discutiu a repactuação do Acordo de Mariana.
Na ARISB-MG e na AMM, o encontro teve como foco o estreitamento da cooperação institucional e a busca por mais integração entre as iniciativas. “Esse diálogo permanente com as entidades parceiras é fundamental para podermos construir políticas públicas mais sólidas e garantir que o conhecimento técnico acumulado pelos comitês de bacia seja aproveitado na implementação de programas de saneamento. Trabalhar em parceria é o caminho para dar mais consistência às ações e atender de forma efetiva os municípios atingidos”, destacou o secretário do CBH Doce, Flamínio Guerra.
Pontos levantados: Projeto de Lei de Regionalização do Saneamento, indenização de ativos de prestadores de serviço e a limitação dos municípios aos recursos de reparação. “O Comitê reafirma a necessidade de transparência, segurança jurídica e participação social na condução da repactuação. Os prefeitos e gestores municipais devem ser protagonistas nesse processo, para que os recursos realmente se convertam em melhorias para a população e em soluções sustentáveis para o saneamento”, afirmou o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss Jr.
Para o colegiado, a repactuação deve representar não apenas um mecanismo de reparação, mas também uma oportunidade de transformação social e ambiental na Bacia do Rio Doce. “Os desastres da Vale e da Samarco foram desastres que atingiram bacias hidrográficas inteiras e, por isso, é muito importante para o Ministério Público ter a perspectiva dos comitês nas repactuações. Na nossa concepção, é impossível acompanhar uma reparação por desastres sem ter contato com as entidades representativas”, revela o promotor do MPMG, Leonardo Castro Maia.
Reportagem: Euclides Éder
