Crédito: Prefeitura de Itabira

Itabira recebeu na quinta-feira (14), em Belo Horizonte, a entrega do “Prêmio Ouro – Compromisso Primeira Infância” pela conclusão do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI). A solenidade de entrega do prêmio ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e contou com a presença da coordenadora da Educação Infantil, Eliane Citi, da gestora da Secretaria Municipal de Educação (SME), Edna Souza, e do prefeito Marco Antônio Lage. A iniciativa da premiação reconhece o esforço de prefeitos, secretários municipais e integrantes dos Comitês da Primeira Infância que trabalharam para a construção coletiva dos Planos nas diferentes regiões do Estado. Ao todo 65 cidades foram reconhecidas.

“Isso confere à nossa cidade, entre 65 cidades de Minas Gerais, que estão avançando no Plano Municipal da Primeira Infância, algo importante para o Brasil inteiro e que Itabira sai a frente, definindo sempre a primeira infância como prioridade absoluta em nosso município”, afirmou o prefeito Marco Antônio. “A participação do município na entrega do Prêmio Ouro é uma prova do empenho de todos na construção de um futuro melhor”, comemorou a titular da SME, Edna Souza. Após dois anos de trabalho, Itabira concluiu o PMPI, em abriu de 2024. O documento foi construído coletivamente no comitê intersetorial envolvendo o Poder Legislativo, Judiciário e a sociedade civil.  O plano é um instrumento político e técnico.

O documento prevê ações para estabelecer metas e diretrizes para atender todos os direitos das crianças de até seis anos. A elaboração é exigência do Marco Legal da Primeira Infância. “A elaboração do plano contempla ações de todas as pastas que trabalharam de maneira conjunta na proposição de ações para transformar Itabira em uma cidade que apoia a formação das crianças de zero a seis anos. As mudanças propostas transformam espaços para que as crianças se desenvolvam de maneira lúdica, por meio do aprender e do brincar. Dessa forma os investimentos feitos hoje para a formação dessas crianças se reverterão na formação de jovens e adultos melhores”, complementa Edna Souza.

Os planos são documentos políticos e técnicos para o planejamento de estratégias para o cuidado e a melhoria da qualidade de vida de crianças. Com as estratégias definidas é possível mudar o mapa da primeira infância em Itabira, aprovado pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e está em ajustes para ser enviado à Câmara para apreciação. A elaboração, aprovação e a implementação dele mostra que Itabira, como os municípios premiados, deu passo importante na garantia de políticas públicas de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, assistência social, promoção da igualdade étnico-racial, desenvolvimento urbano, moradia e outros direitos e garantias fundamentais.

Reportagem: Euclides Éder