Itabira pretende restringir criação de cães de porte, com a Lei “Guilherme Gabriel”
Foto ilustrativa: Reprodução Pexels
A Prefeitura de Itabira lamentou a morte do garoto Guilherme Gabriel Couto, atacado por cães da raça rottweiler na última semana. O óbito foi confirmado nesse domingo (17), pelo Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. “Neste momento de profunda dor, o município se solidariza e se compadece com familiares, amigos e toda rede de contatos do menino,” cita nota encaminhada pela Prefeitura de Itabira. Diante do fato, a cidade vai engrossar a restrição sobre a criação de cães de porte com Lei que lembra a vítima.
“A Prefeitura de Itabira compartilha do sentimento de indignação da população e já atua para que a legislação municipal seja mais rígida e proíba, em toda cidade e nas áreas rurais, a entrada, procriação e comercialização de raças como rottweiler, pit bull, fila-brasileiro, dobermann e semelhantes, que estabeleça regras, rotinas de fiscalização e controle absoluto dos cães já existentes,” afirma o comunicado, encaminhado nesta segunda-feira (17) aos órgãos de imprensa.
A ideia é criar matéria determinando novas formas de punições e tolerância zero para casos de descumprimento dos dispositivos legais. “O Projeto da Lei Guilherme Gabriel já está em construção para ser apresentado à Câmara nos próximos dias e vai complementar o Protocolo de Recolhimento, Esterilização e Devolução (RED) também em elaboração pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMAPA), plataforma ampla e inédita no Estado,” finaliza a nota oficial.
Reportagem: Euclides Éder
