Câmara de São Gonçalo aprova três Projetos de Lei, indicações e homenagens
Fonte: CMSGRA
Aconteceu na quinta-feira (3), a 6ª reunião de 2025, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. A primeira sessão de abril iniciou com a leitura da ata anterior e pronunciamento na Tribuna Legislativo. Oito dos nove vereadores fizeram uso do tempo: Marlon Tulio, Diego Ribeiro, Rafael Neves “Tcheco”, Flávio Silva “Flavinho Terra Branca”, Edirlei Júnior “Juninho”, Gladston de Castro, Maria de Lourdes “Lourdinha Guedes” e Marcos Antônio “Kito Bicalho”. Foram três Projetos de Lei aprovados, 83 indicações e homenagens, por meio de monção de aplausos.
Os vereadores destacaram, entre outros assuntos: inauguração da nova sede das Farmácias Municipais; campanha Abril Azul de conscientização sobre o autismo; Leilão de Gado; atletas são-gonçalenses destaques nas modalidades judô e jiu-jitsu; além do pedido de apoio às indicações apresentadas para votação. Foram aprovados, em bloco, os apontamentos apresentados. Entre os pedidos, solicitações de limpeza nos bairros e comunidades; melhorias de infraestrutura; e iluminação pública, dentre outros temas. Clique aqui, e confira a íntegra das indicações.
As duas Moções de Aplausos aprovadas pelos parlamentares homenagearam personalidades ligadas ao esporte. O professor Arlem José dos Santos Vieira pelo trabalho e compromisso com o desenvolvimento do handebol na cidade, indicação do vereador Rafael Tcheco. O segundo reconhecimento prestou homenagem três participantes que se destacaram na “Corrida da Mulher”, na categoria geral-moradora, solicitação do parlamentar Marcos Kito: Cláudia Leôncio de Carvalho, Thaíse Joana Marta Miguel Lima, e Letícia Aparecida Bicalho Martins, como exemplos de desportistas.
Três matérias foram aprovadas na sessão ordinária legislativa. Uma delas denomina a via pública localizada no bairro Recreio, indicação do vereador Flavinho Terra Branca. O Projeto de Lei visa nominar a rua Nossa Senhora Aparecida, localizada próxima ao campo de futebol, que se encontra formalmente sem identificação oficial nos dados da Prefeitura Municipal. O nome escolhido será homenagem à padroeira do Brasil, reconhecida devido à sua importância religiosa e cultural. Os demais dois textos aprovados passam a aguardar a promulgação do Poder Executivo.
Projeto de Lei (009/2025) sobre a proteção, identificação e o controle populacional para cães e gatos, que visa à conscientização da sociedade são-gonçalense acerca da guarda responsável de pets, dos benefícios da adoção, além dos cuidados como prevenção, castração e redução da morbidade animal. As ações serão realizadas por meio de parceria com entidades públicas ou privadas. Haverá processo de identificação por meio de dispositivo eletrônico (chip), que relaciona o mesmo ao seu tutor/proprietário, armazenando dados referentes à saúde e responsabilização em caso de abandono.
Projeto de Lei (004/2025) sobre a expedição de carteira de identificação para pessoas com fibromialgia, matéria de autoria do vereador Diego José Ribeiro. O dispositivo a ser expedido pela Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante laudo por profissional médico da área. A carteira atestará o diagnóstico da doença (fibromialgia) da requerente. Esse registro poderá ser utilizado para dar prioridade nas filas de atendimento, em órgãos públicos ou privados, garantia de acesso a programas e benefícios específicos para pessoas com enfermidades crônicas. Clique aqui e assista a reunião pelo Youtube.
Reportagem: Euclides Éder
