Rádio Itabira

Foto: Arquivo

Nesta sexta-feira (30), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira. Requerida pelas deputadas Bella Gonçalves e Beatriz Cerqueira, a ação tem o objetivo de entender a extensão dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

Parte do complexo minerário de Itabira. Foto: Arquivo

A audiência é resultado da participação ativa da Comissão de Atingidos, na busca pelo reconhecimento das violações de direito que lhes vêm sendo infringidas. As representantes das comunidades atingidas, Márcia Efigênia e Maria Aparecida, estiveram em Belo Horizonte, em abril, para se encontrarem com as deputadas e solicitar atenção especial à situação que os moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia vêm enfrentando.

ALMG. Foto: Arquivo

É importante lembrar que a Vale já foi condenada, em primeira instância, a reparar integralmente as pessoas impactadas pelas obras da Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ) dois, obrigatórias para a realização das ações de descaracterização e descomissionamento. Além disso, o Sistema Pontal segue em nível 1 de emergência oferecendo risco real aos moradores de seu entorno.A Comissão é presidida pelo deputado Tito Torres.

Fonte: Reprodução ATI/FIP

Membros da mesa:

• Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira que será representado por Elaine Mendes, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal;
• Carlos Henrique Silva “Carlin Sacolão Filho”, presidente da Câmara de Itabira;
• Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador da República do Ministério Público Federal;
• Giuliana Talamoni Fonoff, promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG);
• Paulo César Vicente de Lima, promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais (Cimos-MPMG);
• Lirriet de Freitas Libório Oliveira, chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro, representando a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM);
• Luciana Cabral Danese, gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais (ANM);
• Péricles Mattar, coordenador geral da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP);
• Comissão de Atingidos do Sistema Pontal: Gieser Rosa Coelho, Márcia Efigênia Barbosa Silva, Maria Aparecida de Oliveira e Maria Inês de Alvarenga Duarte;
• Leonardo Ferreira Reis, integrante do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração.

Reportagem: Euclides Éder