Foto: Agentes de Proteção da Vara da Infância e Juventude de Itabira

Uma grande operação desenvolvida por agentes de proteção da vara da infância e juventude da Comarca relacionada ao “Fórum Desembargador Drummond”, em conjunto com a Polícia Militar, identificou irregularidade envolvendo a venda de bebida alcoólica para adolescentes, em uma distribuidora na região central de Itabira. A ação ocorreu na sexta-feira (6), percorrendo bares, distribuidoras e praças em bairros, locais onde há a presença de menores de idade. Duas adolescentes foram encontradas sob o efeito de álcool e entregues ao responsável legal, de cada uma delas.

Foto: Agentes de Proteção da Vara da Infância e Juventude de Itabira

A fiscalização teve como objetivo fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente as normas que proíbem a venda ou o fornecimento de bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco a menores de 18 anos. Essa operação ocorreu em período noturno e contou com apoio dos militares da 83ª Cia e do Grupo Especializado em Policiamento Motorizado (Gepmor). Como houve divergência sobre a identificação de quem teria realizado a venda, também foi registrada uma ocorrência policial.

Foto: Agentes de Proteção da Vara da Infância e Juventude de Itabira

Segundo o responsável pela distribuidora, o estabelecimento possui câmeras de monitoramento que poderão auxiliar no esclarecimento dos fatos. Diante da irregularidade, foi lavrado um termo de infração, com encaminhamento ao Poder Judiciário. Nesta mesma ação, duas adolescentes foram encontradas em estado de alteração em decorrência do consumo de bebidas. Para preservar a integridade física das jovens e evitar possíveis situações de vulnerabilidade, elas ficaram sob os cuidados da equipe de fiscalização até a chegada dos respectivos responsáveis legais.

Foto: Agentes de Proteção da Vara da Infância e Juventude de Itabira

Após o comparecimento dos familiares, foi formalizado o Termo de Entrega, procedimento que registrou a entrega das adolescentes aos responsáveis. Além da ocorrência registrada na região central, a operação percorreu também locais de prostituição e outros estabelecimentos comerciais e espaços públicos por toda a cidade. Nos demais locais fiscalizados, os responsáveis receberam orientações sobre as disposições do ECA, com ênfase nas proibições mencionadas, com a necessidade de prevenir situações que possam colocar esse público em risco.

Foto: Agentes de Proteção da Vara da Infância e Juventude de Itabira

A fiscalização transcorreu tranquila, sem outras irregularidades relevantes. A ação foi avaliada como satisfatória pelos órgãos envolvidos, considerando o cumprimento dos objetivos de fiscalização, orientação e prevenção. “A iniciativa reforça a atuação integrada entre as forças de segurança e o Poder Judiciário na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, além de alertar comerciantes e responsáveis por estabelecimentos sobre a obrigação de cumprir a legislação vigente,” disse o coordenador dos agentes de proteção, Edson do Carmo Taveira “Edinho Caratê”.

Reportagem: Euclides Éder