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Os Cartórios de Notas de Minas Gerais lançaram oficialmente o e-Not Provas, novo serviço digital de suporte à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que comumente comprovam conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos e postagens em mídias sociais.

Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação do tabelião de notas, garantindo garantia, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado pela própria plataforma e-Notariado, o que impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme tabela vigente em cada Estado.

“Nosso foco é o investimento constante em inovação para entregar ferramentas ágeis e confiáveis ​​que atendem aos anseios de uma sociedade cada vez mais conectada. Com o e-Not Provas, demonstramos o papel essencial dos cartórios na salvaguarda de direitos na internet, desburocratizando o cotidiano das pessoas e garantindo respaldo jurídico para as interações digitais contemporâneas”, afirma o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Victor Moraes..

A autenticação digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo digital estava disponível no link informado, nos dados e no local indicado, conforme os registros técnicos da coleta. O e-Not Provas assegura a existência e a forma de apresentação daquele conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens. As provas permanecem guardadas pelo prazo de cinco anos, garantindo a sua disponibilidade para eventual uso judicial ou administrativo.

Reportagem: Euclides Éder