Pai deve continuar a pagar a pensão alimentícia nas férias escolares, avisa especialista.
Estamos no período de férias escolares, em casais separados ocorre eventualmente que o pai, não tendo a guarda da criança, fica com o filho durante este período em comum acordo. No entanto, há alguns que questionam por que pagar a pensão alimentícia se o filho está sob tutela momentânea. Segundo a advogada Juliana Drummond, membro da Ordem dos Advogados do Brasil Mulher da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e Doméstica de Itabira, especialista em Direito das Mulheres e também membro da Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, o pai deve continuar com o pagamento do valor mesmo estando com os filhos sob sua guarda. Uma dúvida muito comum na separação de casais.
“A questão de pagamento de pensão alimentícia e férias escolares. É muito comum o pai, por exemplo, falar que como ele vai ficar com os filhos durante as férias escolares, ele fala que não vai pagar a pensão alimentícia. Por quê? Porque o filho vai comer na casa dele, o filho vai estar com ele e então não teria despesas para ser paga pela mãe. E aí muitas das mulheres ficam prejudicadas porque aceitam essa questão do não pagamento da pensão durante as férias, mas isso está errado. É, mulher, fica esperta, você pode sim exigir o pagamento da pensão e ela é direito do seu filho que a pensão alimentícia. Seja garantido e pago mesmo durante as férias escolares, por quê? Porque a pensão alimentícia não é simplesmente só para despesas com alimentação, né? Mas também todas as despesas da criança, do filho, do adolescente. Então, independente do período escolar ou das férias escolares, a pensão deve ser paga. Até porque a gente sabe que na prática é o mês que a gente mais gasta. Por quê? Porque tem material escolar, tem uniforme para comprar, tem livros didáticos, a mochila nova. Então tem despesas que não são mensais, mas que acarretam um valor muito grande ali de despesas naquele período ali de início do ano letivo. Então é dever sim do pai. Pagar a pensão alimentícia mesmo durante as férias escolares.”
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Reportagem: Euclides Éder