Publicado no Diário Oficial de Itabira, novo Plano de Cargos e Salários, retroativo a janeiro
O novo Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos de Itabira foi sancionado pelo prefeito Marco Antônio Lage, e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (19). A legislação é um dos pontos altos da política de valorização interna, já que estabelece de imediato uma nova realidade para os trabalhadores, possibilitam perspectivas de carreiras a médio e longo prazo e, consequentemente, impacta positivamente na qualidade e eficiência dos serviços oferecidos à população. Os valores corrigidos serão pagos imediatamente, e de forma retroativa, quitada na folha de janeiro, no próximo dia 31.
Com a publicação, as vantagens previstas serão todas consumadas, bem como já passam a ser adotadas as novas tabelas de vencimentos estabelecidas. O novo Plano de Cargos garante uma clareza na carreira pública em longo prazo, corrige distorções e faz os devidos ajustes nos vencimentos, sempre em consonância com pesquisas e participação coletiva dos próprios servidores. O Plano de Cargos se insere em uma ampla plataforma de valorização do serviço público de Itabira, que conta, ainda, com o Estatuto dos Servidores, a Modernização Administrativa, a Tramitação Eletrônica de Documentos e a Capacita, e escola dos servidores.
Esse pacote, aliado às demais medidas adotadas desde o início de 2021, consolidam um novo momento para os trabalhadores da Prefeitura e demais órgãos do Executivo. Com a sanção, já passa a valer, por exemplo, a garantia do pagamento dos pisos salariais a professores e enfermeiros; a possibilidade de progressão horizontal e vertical, para todos os cargos, incluindo aqueles enquadrados como carreira sem ingresso (CSI); o novo piso salarial de R$ 1.647; a Gratificação de Incentivo à Produção (GIP), no valor de R$ 500 e todos os demais benefícios que podem ser conferidos no Diário Oficial.
“É um momento especial, que coroa todo o trabalho que a gente tem desenvolvido desde que esta atual gestão assumiu. Um trabalho de muita coragem. Após quase 20 anos, os servidores municipais têm um novo plano, com novas perspectivas. E aqui eu não poderia deixar de exaltar a atuação de todos que colaboraram para que isso acontecesse, aos comitês setoriais, à coordenação e especialmente os servidores da Administração, que se desdobraram nos últimos dias para que todo as mudanças do Plano já fossem possíveis de ser quitadas em janeiro”, afirma o secretário municipal de Administração, Gabriel Quintão.
O Poder Executivo encaminhou à Câmara vetos a sete de dez emendas. Apenas a que garante reenquadramento automático também aos Assistentes Técnicos Administrativos (ATAs) foi acatada. “Iniciamos o ano de 2024 exatamente como foi nos anos anteriores: valorizando o servidor público de verdade! Hoje temos pessoas mais dispostas, animadas e comprometidas a ajudar Itabira a ser uma cidade cada vez mais justa e sustentável. E, ao mesmo tempo, uma Prefeitura muito mais preparada para atender ao cidadão com eficiência e qualidade”, reforçou o prefeito Marco Antônio Lage.
Reportagem: Euclides Éder