Foto: Prefeitura de Itabira

Itabira foi novamente selecionada pela Defensoria Pública da União (DPU) para receber assistência jurídica gratuita. As atividades, entre os dias três e cinco de dezembro, fazem parte do grupo de ações itinerantes, com objetivo de prestar atendimento integral e gratuito à população, em situação de vulnerabilidade social. O atendimento será realizado em parceria com cinco Centros de Referência em Assistência Social (Cras): Fênix, Jardim das Oliveiras, Pedreira, Gabiroba, e Central.

Cras Jardim das Oliveiras. Foto: Prefeitura de Itabira

Podem participar do processo, pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil mensais, atendidas por ordem de chegada. A DPU tem por missão constitucional prestar orientação à população sobre benefícios federais:  Programa de Integração Social (PIS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Seguro-Desemprego, e benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), e Bolsa Família.

Foto: Prefeitura de Itabira

Essa atividade já aconteceu em anos anteriores, promovendo acesso aos direitos humanos, orientação jurídica e acesso à justiça. Questões envolvendo benefícios previdenciários negados ou cessados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); casos de saúde (medicamentos e cirurgias de alto custo), e outras demandas relacionadas à Justiça Federal, serão atendidos por três defensores públicos federais, e três servidores da DPU. Atendimento por ordem de chegada.

Na terça-feira (3), o atendimento será em duas unidades: Cras Jardim das Oliveiras, entre 9h e o meio-dia; e Pedreira, das 13h as 17h. Na quarta-feira (4), também em duas unidades: Escola Marina Bragança (Cras Fênix), das 9h ao meio-dia; entre 13h e 17h no Cras Gabiroba. Na quinta-feira (5), no Cras Central, das 9h às 17h e 1h de intervalo. Será necessário levar identidade, CPF, comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho, além daqueles relativos ao caso.

Foto: Arquivo

As cinco unidades ficam nestes endereços: Cras Jardim das Oliveira: rua Morro do Pilar, 197; Cras Pedreira: rua Pintassilgo, 265; Cras Fênix (sede provisória): rua Guilhermina Duarte Lage, s/n, (Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça), bairro Monsenhor José Lopes; Cras Gabiroba: avenida das Médicos, 9; e Central: rua Mestre Emílio, 328. Para informações adicionais e verificar os documentos exigidos para casa situação para a análise da equipe do DPU, clique aqui.

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Reportagem: Euclides Éder