Crédito: Carol Veloso/Acom/PMI

A Prefeitura de Itabira executou a demolição do casarão ameaçado de desabamento na rua Tiradentes nesta quarta-feira (15). A ação foi autorizada a partir de decisão liminar e executada por uma empresa contratada emergencialmente pela Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria Urbana (SMOZU). Nesta quinta-feira (16), os trabalhos de limpeza do terreno têm prosseguimento. Os itens retirados serão acondicionados para possível reconstrução do patrimônio histórico do município.

Representante da empresa, Marinésia Makatsuru e Nilma Castro. Crédito: Fillipe Augusto;Acom/PMI

É necessária interdição parcial, no raio mais próximo ao terreno. Ficará proibido o trânsito de veículos e estacionamento no trecho entre a bifurcação das ruas Padre Olímpio e Tiradentes até pouco à frente da agência do Banco do Brasil. Na avenida Daniel Jardim de Grisolia está proibido estacionar nas proximidades da área onde houve a movimentação irregular de terra. Móveis, quadros e outros pertences do casarão foram catalogados e guardados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).

Jader Magalhães, secrerário de desenvolvimento urbano. Crédito: Fillipe Augusto/Acom/PMI

“Encerramos com a sensação de dever cumprido. Todo o planejamento foi executado dentro da sua normalidade. Conseguimos, inclusive, já iniciar a limpeza da área, que continuará amanhã no primeiro horário do dia. Estamos aqui já com a rua totalmente lavada e seguiremos com os trabalhos no dia seguinte. Estou certa de que amanhã conseguiremos entregar uma área totalmente segura e que permitirá à população retomar a normalidade,” disse a gestora da SMOZU, Marinésia Makatsuru.

Coletiva de imprensa. Crédito: Filipe Augusto/Acom/PMI

“Já vamos retomar as atividades normais do comércio, que poderá ser aberto na parte de baixo e na parte superior. O tráfego de veículos será normalizado, com restrições apenas na área operacional, para segurança tanto da população quanto dos operadores das máquinas”, completou a responsável pela Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), Nilma Macieira. A demolição foi necessária após a constatação de perigo iminente de desabamento do casarão.

Crédito: Filipe Augusto/Acom/PMI

A Prefeitura de Itabira ajuizou ação, embasada em três laudos, atestando situação avançada de degradação do imóvel, risco de desabamento e colapso estrutural. A demolição controlada foi a alternativa mais viável para garantir que não atingisse imóveis vizinhos ou colocasse em risco a integridade de lojistas, moradores e pedestres. O município publicou decreto de desapropriação, para garantir que o espaço não seja utilizado para fins não permitidos no Centro Histórico.

Antes da demolição

Será encaminha à Câmara de Municipal, Projeto de Lei (PL) que prevê atualizações no Plano Diretor, tornando mais rígidas as sanções por danos ao patrimônio histórico, cultural ou paisagístico, tombado ou inventariado. As punições vão da advertência à obrigação de reparação, passando por multa e embargo. Se constatada a movimentação de terra e entulho em imóvel de interesse de preservação sem o devido licenciamento haverá multa de 20% a 100% do valor venal do imóvel.

Marco Lage e Marinésia Makatsuru. Crédito: Fillipe Augusto/Acom/PMI

Além disso, o município vai impetrar, após a conclusão de todos os trabalhos, uma Ação de Indenização Regressiva em desfavor do empresário Manoel Henrique de Souza Andrade, proprietário da obra, para ter o ressarcimento de todos os gastos com a demolição controlada. Essa medida foi, inclusive, citada pelo juíz ao conceder a liminar à Prefeitura. Também serão adotadas as medidas judiciais cabíveis para garantia de todas as sanções civis e penais aplicáveis ao responsável pelas obras.

Crédito: Carol Veloso/Acom/PMI

“Infelizmente, tivemos que demolir um casarão histórico porque temos uma Legislação falha e porque houve uma intervenção em um lote vizinho que comprometeu a estrutura do imóvel. Antes que ele caísse sobre outras casas e até sobre outros casarões, precisamos adotar essa medida. É uma pena, mas isso não pode se repetir em Itabira. A Prefeitura vai impor mais rigor na Legislação para punir quem provocar situações como essa”, comentou o prefeito Marco Antônio Lage.

Reportagem: Euclides Éder

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