Pautas obtém parecer favorável das Comissões Permanentes do Legislativo são-gonçalense
Fonte: CMSGRA
Em mais uma Reunião de Comissões, os vereadores encaminharam duas pautas de origem da Casa Legislativa, para os trâmites sequenciais. O próximo passo será a ida para votação em plenário. O evento contou ainda com esclarecimentos de secretários municipais sobre a importância de Projeto de Lei. Aconteceu nesta terça-feira (25), no plenário da Câmara de São Gonçalo, a Reunião de Comissões Permanentes.
Todos os vereadores convocados estiveram presentes na sessão que foi presidida pelo parlamentar Flávio Silva de Oliveira “Flavinho Terra Branca”. As análises ficaram a cargo das comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração Pública; e Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Os pareceres dos parlamentares foram favoráveis à pauta.
Neste encontro, estavam em análise dois Projetos de Lei, que haviam sido lidos na reunião ordinária de quinta-feira (20). As pautas foram:
- Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santana de Pedras (Ascopedras) do vereador Diego José Ribeiro.
- Projeto de Lei que institui a certificação municipal Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência (PcD) do presidente do Poder Legislativo, Marlon Túlio Pessoa Costa.
Posteriormente, a Câmara recebeu os secretários municipais: Cecília Fonseca (Cultura e Turismo), Eduardo Quaresma (Planejamento), Lucinda Barcelos (Educação) e Maria Inês Araújo (Desenvolvimento Econômico), para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que delibera sobre a reforma administrativa. A matéria foi suspensa na sessão anterior de Comissões Permanentes. Funcionários e o público marcaram presença no evento.
Reportagem: Euclides Éder
