Grupo de trabalho do Codema vai discutir anuência à expansão de cavas da Vale
Foto: Reprodução/Prefeitura de Itabira
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) realizou em Itabira na sexta-feira (21), no Parque Municipal Natural Mata do Intelecto, reunião para deliberar sobre o pedido de anuência da Vale para a expansão das cavas nas minas do Meio e Conceição. O Codema criou grupo de trabalho formado para discutir os critérios e a metodologia de consulta pública. O objetivo é garantir que o processo ocorra de forma transparente e eficiente, possibilitando que haja acesso claro às informações.
A Vale busca o licenciamento estadual para a ampliação de cavas nas Minas do Meio e Conceição, além da instalação de novas pilhas de estéril. Essa solicitação ao Codema antecede essa deliberação. A sessão deliberou pela realização de consulta pública, para que a população possa contribuir com sugestões sobre os impactos do empreendimento e possíveis medidas mitigadoras. Assim, na data do evento serão consideradas todas as suas contribuições, para devidamente análise dos membros do colegiado.
Foto: Reprodução/Prefeitura de Itabira
A consulta pública, inédita nas decisões do órgão, não se trata de uma votação a favor ou contra o projeto, mas de um espaço participativo para levantar preocupações ambientais e propor soluções que possam ser incluídas ao parecer do Codema. Esse documento será posteriormente encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), órgão responsável pelo licenciamento ambiental e a quem cabe à decisão final sobre o processo que a mineradora Vale pleiteia.
A empresa justifica que a medida é fundamental para garantir a continuidade das operações em Itabira. Apesar da tramitação no Codema, a anuência municipal não tem o poder de definir o licenciamento ambiental, que é de competência estadual, mas avalia se o projeto está conforme o plano de manejo das unidades de conservação. Diante disso, os conselheiros votaram pela realização da consulta pública, como forma de ampliar a participação social nesta tomada de decisão que impacta o meio ambiente.
Elaine Mendes. Foto: Reprodução/Prefeitura de Itabira
A reunião foi presidida pela gestora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SMMAPA), Elaine Aparecida Mendes, que acumula a presidência do Codema, como secretária do segmento na Prefeitura de Itabira. Participaram os conselheiros: Sydney Lage, vice-presidente; e Gláucius Detoffol, secretário do colegiado. Nos próximos dias, a SMMAPA divulgará mais detalhes sobre a consulta pública, incluindo datas, formato e formas de participação dos moradores de Itabira.
Reportagem: Euclides Éder
