Comissão Temporária da Câmara de Itabira delibera sobre seis Projetos de Lei
Jader Túlio Cristiano Magalhães. Crédito: Câmara de Itabira
A Comissão Temporária Especial da Câmara de Itabira realizou reunião nesta segunda-feira (7), para analisar Projetos de Lei para a pauta da próxima semana. Na ocasião, o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Jader Túlio Cristiano Magalhães, foi indicado para atender os vereadores na prestação de contas periódica da pasta. As seis matérias analisadas entrarão na pauta, dia 15 de abril.
Crédito: Câmara de Itabira
Texto de autoria de Ronaldo Meireles de Sena “Capoeira” prevê a inclusão do símbolo do autismo nas placas de estacionamento destinadas a deficientes, visando acessibilidade e conscientização, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Matéria do mesmo vereador prevê instituir em Itabira a Semana Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down, com atividades comemorativas, anualmente, entre 21 e 28 de março.
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Projeto de Lei pretende reconhecer práticas carnavalescas dos blocos de rua, como patrimônio cultural imaterial da cidade, por indicação do vereador Bernardo de Souza Rosa. O texto visa promover a prática como ato de valorização da expressão cultural local. Duas matérias pretendem dar nomes às Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Padre José Cláudio (Campestre); e Sebastião Vieira Pascoal (Pedras do Valle).
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Do mesmo parlamentar, Projeto de Lei em tramitação no Poder Legislativo, inclui no calendário oficial de eventos de Itabira, a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação, voltada à compreensão das pessoas que tem essas características, para promover maior compreensão e inclusão, muitas das vezes, por desconhecimento, excluídas de políticas públicas educacionais.
Prestação de Contas
Crédito: Câmara de Itabira
Jader Magalhães foi o responsável pela prestação de contas das ações da SMDU, mostrando transparência nas atividades desenvolvidas e nos investimentos realizados pela pasta. Durante a reunião, o secretário apresentou as principais iniciativas e resultados alcançados, além de projetos futuros. A próxima reunião da Comissão Temporária Especial será dia 14 de abril, mantendo análise para discussão de matérias em tramitação.
Reportagem: Euclides Éder
