Rádio Itabira

Foto: Arquivo

As secretarias municipais de Administração e Governança (SMAGov) e de Fazenda (SMF) realizaram terça-feira (2), rodada de diálogo com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintisepmi). Novamente foram apresentados dados atualizados da arrecadação e despesas municipais, com quedas de receitas na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impactando diretamente a folha de pagamento.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Itabira

A Prefeitura de Itabira apresentou os números investidos pela gestão na garantia dos salários dos professores. A Administração Municipal reforçou que a prioridade da gestão é garantir o pagamento em dia dos salários e a manutenção do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), mesmo com a atual realidade financeira, que obrigou o município a adotar medidas de contingenciamento. Ainda, de acordo com a Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAG), as transferências referentes ao Fundeb são insuficientes para cobrir as despesas com a folha de pagamento do magistério, sendo necessário que a gestão municipal complemente mensalmente com recursos próprios.

Prefeitura de Itabira. Foto: Reprodução Site Oficial

Até o mês de agosto, a arrecadação do Fundeb totalizou R$ 52.439.237, e a despesa com a folha de pagamento do magistério totalizou R$ 93.457.304, sendo R$ 41.018.066,92 custeados pelo Governo Municipal. Todo o processo é acompanhado pelo Conselho Municipal do Fundeb (CMF), responsável pelo controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos. No que diz respeito ao subsídio do plano de saúde, o município mostrou que ainda mantém o aporte com variação de acordo com a faixa salarial de cada servidor. Durante a reunião, os representantes da gestão municipal sugeriram o encerramento da greve, proposta deliberada em assembleia pelos servidores nesta quarta-feira (3).

Prédio da Prefeitura de Itabira

Com o encerramento do movimento grevista, o governo abonará os dias paralisados, sendo que os professores grevistas negociarão a reposição dos dias letivos, de acordo com o calendário, diretamente com a administração municipal. Outro avanço nos debates acordados entre as partes foi a criação de uma mesa de negociação permanente, para tratar da lista de reivindicações da categoria. Uma nova reunião foi marcada para a próxima semana, dia 10 de setembro, às 14h30, na sede da SMAGov. A adesão ao movimento foi baixa, com apenas 2% de colaboradores públicos que deixaram de exercer suas atividades laborais. As demandas de valorização da carreira, e supressão de benefícios foram superadas pelo diálogo.

Reportagem: Euclides Éder