Arte: Prefeitura de Itabira

O Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ) com alunos e docentes do curso de direito do Centro Universitário Funcesi, estará nesta quarta-feira (22), entre 8h e 17h no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Gabiroba, atendendo a população do território ou de qualquer outro bairro de Itabira, em serviços de orientação jurídica na esfera civil ou criminal. Trata-se de projeto piloto que poderá ser realizado nas outras quatro unidades do Cras da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). A unidade foi escolhida para a atividade-piloto pela estrutura do espaço recentemente construído e por se tratar do território onde está a maior população de Itabira, a região Sul da cidade.

Heryck Alexandre Ferreira Santos. Crédito: Emmanuel Costa/Rádio Itabira

“Será serviço de assistência jurídica, para atender a população em situação de vulnerabilidade social, em várias de suas demandas. A ideia inicial é a efetivação dos direitos destas pessoas, que normalmente não teriam acesso ao advogado, ou de ajuizar alguma causa. Quando pensamos nesta parceria com o NAJ da Funcesi, propomos aos nossos usuários proporcionar o acesso a essas questões jurídicas, para conseguir melhorar algumas questões, como a pensão alimentícia, já que mães-solo muitas das vezes ficam sem a pensão dos filhos; e ainda a criminal, para esclarecer dúvidas”, disse Heryck Alexandre Ferreira Santos, superintendente de Proteção Social Básica da SMAS.

Foto: Pixabay

Ainda segundo o servidor, questões trabalhistas serão as únicas que não terão encaminhamentos neste evento do dia 22 de outubro. Para conferir agilidade ao atendimento, os documentos ligados à demanda devem ser levados. E será gerado protocolo para que, depois deste atendimento inicial, as pessoas consigam acompanhar as próximas etapas da ação judicial. Os outros passos devem ser feitos através do NAJ, de forma presencial, no campus da universidade. “RG, CPF e o comprovante de endereço, além daqueles comprovantes de que a pessoa em outras oportunidades procurou a justiça, devem ser levados, ou seja, toda a juntada de documentos,” acrescenta Heryck Santos.

Cras Gabiroba. Foto: Arquivo

Os moradores de toda a cidade podem ser atendidos, porém, será necessário o deslocamento com recursos próprios até a unidade localizada na rua dos Poetas, s/n, bairro Gabiroba, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Ivone Citi. “Nós utilizamos o Cras Gabiroba, pela estrutura adequada que dispõe, mas outros usuários que tiverem essa disposição podem ficar à vontade para receber a assessoria. Esse projeto tem a pretensão de ver a aceitação neste momento e ser estendido nas demais quatro unidades nos outros territórios, facilitando o acesso ao trabalho do NAJ”, finaliza o superintendente de Proteção Social Básica.

Reportagem: Euclides Éder