Foto: Secom/Prefeitura de Itabira

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semana) autuou, na sexta-feira (5), a Vale por infração relacionada ao descarte irregular de efluente em canal da rede pública. De acordo com a pasta da Prefeitura de Itabira, os resíduos líquidos são provenientes de processos industriais, que precisam passar por tratamento adequado antes de qualquer disposição. O valor do auto de infração, definido com base em decreto por infração grave, corresponde a R$ 445.510, o equivalente a 100.000 unidades de Padrão Fiscal do Município (PFM), considerando a classe do empreendimento.

Foto: Secom/Prefeitura de Itabira

A ação foi realizada após técnicos da Semapa constatarem na data anterior (4) efluentes gerados na lavagem da usina do Complexo de Cauê, direcionados de forma indevida para a rede de drenagem pluvial. No local, os servidores identificaram fumaça, com odor intenso, característico de processo químico, o que vinha causando irritações nas vias aéreas das pessoas que frequentavam as proximidades da avenida Carlos Drummond de Andrade (nariz, olhos e garganta). Segundo a Prefeitura de Itabira, os resíduos foram identificados na área operacional da empresa. Clique aqui e leia a matéria anterior.

Foto: Secom/Prefeitura de Itabira

“A autuação foi aplicada porque a intervenção identificada pode causar poluição, danos ao meio ambiente e aos recursos hídricos, além de riscos à saúde, à segurança e ao bem-estar da população. A medida está amparada pelo Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal responsável por reunir e orientar toda a legislação ambiental de Itabira. A Semapa informou que seguirá acompanhando o caso junto à Vale e adotará todas as medidas cabíveis para garantir a proteção ambiental e a prevenção de novos episódios semelhantes”, informou em comunicado oficial à Prefeitura de Itabira.

Reportagem: Euclides Éder