Gerson dos Santos Rodrigues. Foto: Ascom/PMI

O gestor da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Itabira, Gerson dos Santos Rodrigues, foi sabatinado nesta segunda-feira (6) na Câmara de Itabira, durante a prestação de contas de pastas da Prefeitura de Itabira, evento realizado semanalmente atendendo ao Projeto de Lei sancionado, que designa os secretários, diretores presidentes de autarquias ou empresas públicas e gestão de órgãos para esclarecer investimentos administrados pelo Poder Público. O foco principal foi mostrar as instabilidades e oscilações no orçamento.

Segundo Gerson Rodrigues, a previsão é de R$ 64 milhões a menos, sobretudo pelo valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é variável. Além da queda no empenho de outros tributos como  Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que 50% do arrecadado fica na cidade onde o bem está registrado. Nova legislação estabelece que carros com 20 anos ou mais de fabricação estarão isentos.

“CFEM é uma receita volátil, ou seja, não há uma previsão fina como outros recursos que temos previsibilidade, exemplo: 18 milhões em um mês e nove em outro. São picos que acabam comprometendo o fluxo de caixa. Falamos aos vereadores sobre essa queda de arrecadação de R$ 64 milhões em relação ao ano anterior. Essa volatilidade que, ao longo do ano, performa como em orçamentos anuais anteriores. Em 2024, foi um pouco atípico, considerado anormal se comparado com os anos anteriores”, disse o gestor da SMF.

Ele ainda crê que ocorra maior estabilidade em 2026. O clima é de otimismo. A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplam) é a pasta que define o orçamento, sendo dela as atribuições de onde reduzir gastos, sem perder a função de máquina pública. “Se espera assim que as despesas se estabilizarem e compatibilizarem com a arrecadação, que ela termine, por ser temporária e pontual, ou seja, gastar o quanto se arrecada. Estamos em patamar de gastos por arrecadar mais, trazemos ao mesmo patamar”, acrescenta.

Sobre impactos do IPVA, o secretário foi didático ao explicar a situação. “Não houve uma queda em relação ao igual período do ano anterior na arrecadação deste tributo. Com relação ao ano de 2026, também ainda não temos o mapeamento total da frota de Itabira, para saber quantos destes veículos terão o benefício da isenção do tributo automotivo do Estado. Com precisão, sabemos que essa fração, mas com uma redução que de certa forma conseguirá causar alguns impactos no orçamento municipal”, finaliza Gerson Rodrigues.

Reportagem: Euclides Éder