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A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Governança (SMAG), esclarece que o Decreto nº 2.126, de 24 de julho de 2026, não altera a metodologia de cálculo da contribuição dos servidores para o plano de saúde. O documento apenas atualiza os valores de custeio, considerando os reajustes das mensalidades previstos no contrato firmado com a Unimed, operadora do plano de saúde dos servidores municipais.

“O percentual de contribuição de 4% já fazia parte da regulamentação vigente e não foi criado pelo novo decreto. A atualização feita agora foi no teto da contribuição, que passou de R$ 268,24 para R$ 278,70 (aumento de R$ 10,46 ou 3,9%). A atualização acompanha os valores do plano de saúde, conforme os reajustes previstos no contrato com a Unimed. Portanto, não houve mudança na metodologia de cálculo”, cita a nota de esclarecimento.

Ainda, segundo o informativo, a contribuição permanece proporcional à remuneração do servidor, com alíquota de 4% sobre o salário bruto, limitada ao teto de R$ 278 por cada usuário, o que corresponde ao valor da mensalidade cobrada pela Unimed na modalidade “enfermaria”. Considerando o atual piso salarial dos servidores municipais, de R$ 1.875, a contribuição corresponde a R$ 75 e o subsídio da prefeitura corresponde a R$ 203.

Segundo a gestora interina da SMAG, Andrea Batista, o decreto apenas atualiza o teto da contribuição, sem alterar o percentual pago. “É importante deixar claro que não houve aumento no percentual de contribuição dos servidores. Os 4% já estavam previstos na regulamentação anterior. O que foi atualizado foi o teto da contribuição, em razão do reajuste das mensalidades do plano previsto em contrato. A regra continua exatamente a mesma”, explica a secretária.

“O limite estabelece o valor máximo da contribuição do servidor, e não uma mensalidade fixa. A contribuição continua vinculada à remuneração e ao valor mensal do benefício de assistência à saúde. A Administração Municipal mantém seu compromisso com a transparência, a valorização do funcionalismo e a garantia dos direitos conquistados, mantendo o diálogo e o respeito aos servidores municipais”, pondera nota oficial da Prefeitura de Itabira.

Reportagem: Euclides Éder