Delegados: João Martins (E) e Diogo Luna (D)

Nas redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens, ganhou repercussão agressões a uma mulher no bairro Barreiro, ocorrido dia 17 de agosto. A vítima foi agredida por uma mulher, seguido de uma segunda envolvida, que filmava o ato, supostamente motivado por troca de mensagens de cunho sexual, com o parceiro de uma delas. A Polícia Civil reuniu a imprensa nesta sexta-feira (30) para explicar o andamento do inquérito policial. Os delegados: Diogo Luna Moureira (Regional), e João Martins Teixeira (responsável pelas investigações), afirmaram que, não haverá impunidade e mesmo sem a queixa formal da vítima, o inquérito policial foi aberto. As apurações estão em andamento, para depois da conclusão, remeter o caso à Justiça. As envolvidas estão recolhidas preventivamente no presídio feminino de Timóteo.

Delegado João Martins

“Tomamos ciência do ato através das redes sociais, e imediatamente instauramos o inquérito policial. Em contato com a vítima, ela nos relatou sua versão, e ouvimos várias testemunhas. Foi feita a perícia e o exame de corpo de delito. Vimos elementos suficientes para pedir a prisão preventiva, para garantir proteção à vítima. Em um dos vídeos divulgados, há ameaças citando que caso a polícia fosse procurada, poderia ocorrer novas agressões. De pronto, o Poder Judiciário atendeu com agilidade, e cumprimos a prisão ao longo da semana. Já havia o Boletim de Ocorrência, mas ainda não concluído pela Polícia Militar. Assim que tivemos acesso aos vídeos na segunda-feira (19), do fato acorrido no sábado (17), instauramos a investigação”, disse o delegado João Martins. A acusação preliminar é de tortura.

Delegado regional Diogo Luna

A exposição nas redes sociais agravou a situação das indiciadas, e facilitou  atuação pontual da autoridade policial. O enfoque foi prioritariamente em duas situações: a agressão no conteúdo dos vídeos, e as imagens da vítima com a divulgação posterior ao ocorrido. Uma das investigadas anuncia os motivos que teriam motivado o ato. A agressora e a responsável pela gravação são as duas personagens investigadas. No andamento das apurações, será apontado se há elementos para apontar outros fatos criminosos, e mais envolvidos. Pessoas não ligadas diretamente ao crime, mas que, de alguma forma, compartilharam o material, podem sofrer sanções. “Quem compartilhou esses vídeos com intuito de expor a vítima e ferir sua imagem, poderá também ser indiciado,” esclareceu o delegado que preside o inquérito, João Martins.

“Vivemos enquanto comunidade um contexto democrático. Os fins legítimos demandam meios legítimos. Quero dizer que, existem mecanismos de responsabilização e que devem ser seguidos. Partir para a violência ou tentar resolver com as próprias mãos, traz implicação jurídica Neste caso específico, cada conduta tem suas particularidades, e se configurou em alguns elementos de tortura. Um crime grave, que traz implicações sérias, até por que, a própria Constituição quando ela trata de tortura, dá tratamento mais severo. É importante dar continuidade a uma vivência democrática, enquanto sociedade, para buscar resolver os problemas em meios legítimos. E no Estado Democrático de Direito, o único poder que tem a prerrogativa de punir é o Judiciário”, disse o delegado regional, Diogo Luna.

Reportagem: Euclides Éder