Ainda em maio, Prefeitura de Itabira encaminha “Lei Guilherme”, para Câmara Municipal
Pitbull. Imagem: Freepik
Esta na reta final de elaboração o Projeto de Lei do Poder Executivo quer instituir o protocolo Resgatar, Esterilizar e Devolver (RED), ou, mais comumente conhecido por “Capturar, Esterilizar e Devolver” (CED), método humanitário de controle populacional de animais ferais, como cães de porte, e em alguns casos até felinos. A proposta receberá como nome “Lei Guilherme”, em homenagem ao adolescente, vítima fatal em março deste ano, em decorrência a ataque de cães da raça rottweiler, ocorrido no bairro Santa Marta.
O texto está em fase final de elaboração por técnicos e especialistas em medicina veterinária na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa). Na semana passada, familiares do jovem foram à Câmara de Itabira, pedindo celeridade na construção da matéria. O protocolo envolve capturar os animais, esterilizá-los e devolvê-los ao seu território de origem. A implantação deste sistema em Itabira também pretende garantir regras mais rígidas para a criação de animais de raças consideradas ferozes.
Rottweiler. Imagem: Freepik
“O Projeto de Lei está sendo cuidadosamente construído com a participação de diferentes setores da administração municipal, para garantir aplicabilidade e gere resultados concretos. O texto será enviado à Câmara Municipal ainda no mês de maio. A Prefeitura de Itabira reafirma o compromisso de apresentar uma proposta sólida, que vá além da formalidade e represente uma resposta efetiva a uma tragédia que comoveu toda a cidade,” cita comunicado do Poder Público de Itabira, enviado aos órgãos de imprensa.
Reportagem: Euclides Éder
