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Crédito: Sindicato Metabase

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou o primeiro pagamento de superávit de aposentados e pensionistas do Plano de Benefício Proporcional (BP/Vale Mais), o que irá beneficiar oito mil assistidos em todo o país. A medida histórica garante o pagamento de superávit a esse grupo, com previsão de repasse de 4,43 benefícios ainda no mês de junho. Até então, apenas os participantes do Plano Benefício Definido (BD), administrado pela Valia, tinham direito ao superávit. A Valia pretende efetuar o pagamento deste na folha de junho.

A aprovação foi possível após a mineradora Vale liberar a distribuição de R$ 210 milhões, do total de R$ 420 milhões do superávit da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia), para esses assistidos. O montante deste complemento que será pago aos aposentados e pensionistas optantes do plano. “Estamos fazendo gestão junto à Valia para que, após o sinal verde da Previc, esse pagamento ocorra até meados de junho”, diz o presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale, André Viana Madeira.

Crédito: Sindicato Metabase

Com o processo, será concluído dentro do prazo esperado. A liberação dos valores foi possível à decisão da Vale e à autorização da Previc, que regulamenta os fundos de pensão no país, publicada nesta sexta-feira (23). “Uma conquista histórica. Foi um trabalho intenso, conduzido também junto ao Conselho da Vale e pela mobilização das entidades reunida em um só objetivo, ora conquistada. É uma conquista histórica, resultado da mobilização dos assistidos em conjunto com o Sindicato Metabase e demais entidades representativas”, afirma André Viana.

A conquista foi possível com a união de esforços do Sindicato Metabase, com entidades como: Associação de Aposentados, Pensionistas e Empregados das Empresas Patrocinadas pela Valia (Aposvale), Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias (Sindfer) do Espírito Santo/Minas Gerais (Sindfer-ES/MG), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem), Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e Associação Brasileira de Pensionistas e Aposentados (Abpap).

Crédito: Sindicato Metabase

O pagamento do superávit também beneficiará cerca de 81 mil empregados da Vale de todo o país, que contribuem para o plano BP/Vale Mais, criado há 24 anos. “Contamos também com um importante apoio do governo federal ao considerar justa a nossa reivindicação, que se arrasta há mais de 13 anos. É uma vitória que alcança também os empregados da Vale, pertencentes ao Plano Vale Mais, criado há 24 anos”, salienta André Viana. Embora não possam sacar os valores imediatamente, haverá um impacto positivo nos percentuais das contas individuais da Valia.

Conforme destaca o sindicalista, a inclusão desses aposentados e pensionistas no superávit da Valia, possível após intensa negociação junto ao Conselho de Administração da mineradora, que autorizou a liberação, pela Vale, de R$ 210 milhões de um total de R$ 420 milhões destinados aos participantes do plano BP/Vale Mais. “A decisão da Vale foi fruto também de nossas intervenções e defesa no Conselho de Administração, além da atuação conjunta das demais entidades representativas, que lutaram junto à Previc para viabilizar essa conquista”, afirmou André Viana.

Reportagem: Euclides Éder

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