Leitos para mães de natimortos, e a “Semana Cristã”, leis promulgadas pelo Poder Executivo
Jordana Gomes. Crédito: Divulgação/Gabinete
Foram sancionadas pelo Poder Executivo, dois projetos de lei da vereadora Jordana Madeira. O primeiro texto garante disponibilização de leitos e acomodações separadas às mães de natimorto ou com óbito fetal; a outra matéria proposta pela parlamentar cria em Itabira a “Semana Cultural Cristã”. Este evento, celebrado anualmente, pretende a promoção e integração da comunidade, valorizando expressões culturais e religiosas. Também visa difundir valores, estimular a produção artística na temática e fomentar o turismo religioso.
Natimorto ou com óbito fetal
A lei em vigor prioriza a disponibilização de leitos e de acomodações separadas às mães de natimorto ou com óbito fetal. E desta forma, as Unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como aquelas da rede privada, deverão priorizar a disponibilização de leitos e de acomodações específicas, dentre os existentes em suas estruturas, para acomodação das parturientes de natimorto em área separada das demais mães. A matéria prevê ainda o acompanhamento psicológico para as mães, durante o período da internação.
“Agradeço ao Poder Legislativo, a todos os vereadores pelo apoio e ao Poder Executivo por sancionar os projetos de lei. Quem ganha é o povo, quem ganha é Itabira”, finalizou a vereadora Jordana Madeira, autora das duas matérias, que foram discutidas e aprovadas em duas sessões legislativas, com unanimidade de votos. A primeira, dia oito, e a segunda, em 15 de abril. Mães de natimorto são aquelas em que o feto morre ainda no útero; enquanto óbito fetal significa a morte de bebê ainda na fase de desenvolvimento dentro do útero.
Reportagem: Euclides Éder
