Exploração mineral e preservação ambiental, em debate promovido pela 52ª Subseção da OAB
Crédito: OAB Itabira/Divulgação
Durante a semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente e são promovidas diversas ações de conscientização em todo o país, 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Itabira realizou, terça-feira (3), o evento “Direito Ambiental e Mineração: Estratégias Para a Proteção do Meio Ambiente”. A iniciativa, gratuita e aberta ao público, reuniu profissionais do Direito, estudantes e representantes da sociedade civil em debate sobre os caminhos da exploração mineral e preservação ambiental.
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Promovido pela OAB Itabira, por meio da Comissão de Direito Ambiental, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMAPA), o evento contou a palestrante Luíza Guerra, advogada e mestra em Direito Ambiental, referência nacional em sustentabilidade e regulação da mineração, que abordou os desafios jurídicos da mineração em regiões ambientalmente sensíveis e o papel do Direito na mediação de conflitos socioambientais.
Crédito: OAB Itabira/Divulgação
Também proferiu palestra a advogada, mestra em Direito Ambiental e diretora institucional da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), Larissa Santiago, que abordou o tema “Governança e Proteção do Meio Ambiente. Ela traçou diretrizes de planos estratégicos para o desenvolvimento sustentável”, destacando a importância da articulação entre poder público, setor privado e sociedade civil na construção de soluções sustentáveis de longo prazo.
Crédito: OAB Itabira/Divulgação
“Discutir o Direito Ambiental de forma técnica e correta ao debater temas importantes para a realidade de Itabira é uma maneira de aproximar a OAB da comunidade e das demandas locais. O evento de hoje demonstrou como o conhecimento pode impactar a vida das pessoas. A sustentabilidade não pode ser um discurso distante, mas uma prática em constante evolução e integração entre a comunidade, as mineradoras e o poder público,” comentou Patrícia de Freitas, presidente da OAB Itabira.
Crédito: OAB Itabira/Divulgação
O evento registrou expressiva participação, com destaque para estudantes de Direito das faculdades da região, demonstrando o crescente interesse da nova geração jurídica por temas ligados à proteção ambiental e à sustentabilidade. “Com essa iniciativa, a OAB Itabira reafirma seu papel como promotora de debates qualificados e seu compromisso com a formação de uma advocacia atenta às demandas sociais e ambientais contemporâneas,” afirma a instituição de classe em nota oficial.
Reportagem: Euclides Éder