Delegado-Geral de Polícia e Chefe do 12º Departamento,Gilmaro Alves. Foto: PCMG

Levantamento revela contrastes em medidas protetivas

Em alusão ao Dia Mundial da Não Violência, celebrado dia dois de outubro, o 12º Departamento de Polícia Civil divulgou levantamento sobre as solicitações de medidas protetivas de urgência encaminhadas ao Poder Judiciário. O estudo, que analisou Itabira e mais 33 cidades da região, entre janeiro de 2021 e agosto de 2025, aponta diferenças expressivas entre os municípios.

Segundo o Delegado-Geral de Polícia e Chefe do Departamento, Dr. Gilmaro Alves, a análise levou em consideração não apenas os números absolutos, mas também taxas proporcionais à população feminina. “Esse método nos dá uma visão mais fiel da realidade, mostrando não apenas a quantidade de pedidos, mas também o impacto real em relação à população feminina de cada município”.

Em 2024, a taxa de medidas protetivas foi de 51, para cada 10 mil mulheres. Até agosto, esse índice caiu para 36,7. Foram registradas 3.743 medidas em 2021, 3.474 em 2024 e 2.499 apenas até agosto deste ano. Entre as maiores taxas: Açucena (94, medidas por 10 mil mulheres). No outro extremo, Santa Maria de Itabira (11) e Ipatinga (16), essa, o maior polo urbano do 12º Departamento.

“Municípios menores, em geral, têm rede de proteção mais frágil e menos serviços especializados, o que pode aumentar a proporção. Cidades maiores contam com estrutura policial e judiciária mais robusta, além de campanhas de conscientização mais abrangentes. É preciso, no entanto, considerar o risco da subnotificação, quando as mulheres deixam de procurar ajuda”, alertou Gilmaro Alves.

Sobre as estratégias para enfrentar o problema, o estudo também apresenta três eixos de atuação prioritária para reduzir a violência contra a mulher:

• Prevenção e conscientização – com campanhas educativas em escolas e comunidades, especialmente nas cidades mais críticas;
• Fortalecimento institucional – por meio da ampliação do efetivo policial, capacitação de agentes e fortalecimento da rede de apoio;
• Monitoramento e apoio local – criação de comitês municipais, o uso de tecnologia para acompanhamento das ocorrências e parcerias com prefeituras, associações e igrejas.

“Cada número desse levantamento representa uma mulher em risco. Não podemos atuar apenas após a violência acontecer. Precisamos investir em campanhas de conscientização, levar informação às escolas, às comunidades e envolver toda a sociedade nesse enfrentamento. A prevenção é o instrumento mais poderoso para salvar vidas”, afirmou o Delegado-Geral.

Dentro dessa perspectiva, Gilmaro Alves ressaltou a relevância do projeto “PCMG por Elas”, implementado em todo o Estado, com foco na aproximação da instituição com o público feminino. A iniciativa envolve ações educativas, palestras, roda de conversa e fortalecimento da rede de proteção em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

“O ‘PCMG por Elas’ é uma iniciativa que vai além dos números. Ele representa o compromisso de transformar dados em políticas públicas, promovendo um ambiente mais seguro, informando os direitos das mulheres e estimulando a denúncia. Violência contra a mulher é crime, e enfrentá-la é responsabilidade de todos nós”, concluiu o Delegado-Geral.

Reportagem: Euclides Éder