Marco Antônio Lage. Crédito: Filipe Augusto/Ascom PMI

Foi sancionada na quarta-feira (22), a Lei do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O ato ocorreu na posse do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). A nova legislação reforça o compromisso com a inclusão e a cidadania. A criação assegura recursos destinados à efetivação de políticas públicas voltadas à promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. “Agora precisamos buscar investimentos públicos e privados: junto à Vale, ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça e, principalmente, discutir no Conselho qual cidade queremos construir. Esse é o ponto de partida para a busca dos recursos”, destaca o prefeito Marco Antônio Lage.

Crédito: Filipe Augusto/Ascom PMI

“Vínhamos batalhando pela criação deste Fundo há muito tempo, há muitas gestões. E a partir de agora, podemos dar novos passos e avançar em tudo aquilo que estamos fazendo”, ressaltou Geraldo Moraes, presidente do CMDPD. “Esses recursos podem vir, por exemplo, de verbas pecuniárias do Poder Judiciário, de projetos sociais e de editais propostos por empresas. O mais importante é que, a partir da criação do fundo, será possível elaborar um plano de aplicação que destine os valores para políticas de saúde, educação, assistência social, cultura e projetos urbanísticos voltados para pessoas com deficiência”, explicou a gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Nélia Cunha.

Nélia Cunha. Crédito: Filipe Augusto/Ascom PMI

Foram empossados os membros titulares e suplentes do CMDPD para o biênio 2025-2027. O colegiado tem a missão de defender a cidadania, garantir a qualidade de vida e promover a participação social das pessoas com deficiência em todas as esferas públicas. “Nós estamos aqui porque somos sensíveis à causa e essa sensibilidade tem que reverberar nas nossas ações, não só as de fiscalização, que são muito importantes, mas nós também temos que propor ações, faz parte do nosso processo. Não adianta a gente ter um conselho se as pessoas com deficiência de Itabira não têm consciência de que ele existe, das nossas possibilidades e acreditar nelas enquanto pessoas,” enfatizou Geraldo Moraes.

Geraldo Moraes. Crédito: Filipe Augusto/Ascom PMI

Marco Antônio Lage ressaltou as ações de inclusão implementadas desde 2021 e reforçou a importância dos conselhos como espaços de diálogo e participação efetiva. “Nossa missão é fazer com que os conselhos participem ativamente dos projetos da Prefeitura, para construirmos uma cidade cada vez melhor. Olhando para trás, temos avanços significativos, mas olhando para frente, ainda há muito o que conquistar em todas as áreas”, concluiu o prefeito de Itabira. Confira a relação de novos membros do colegiado, que é bipartite, com representantes da sociedade civil e da administração pública. A gestão do CMDPD obedece a critério de revezamento, a cada dois anos, entre servidores públicos e a sociedade.

Crédito: Filipe Augusto/Ascom PMI

Conselheiros eleitos

Secretaria Municipal de Assistência Social
Heryck Alexandre Ferreira Santos – titular
Aldiléia Maria Fagundes de Morais – suplente

Secretaria Municipal de Educação
Luana Alves Ferreira – titular
Fernanda Gomes Geraldo – suplente

Secretaria Municipal de Saúde
Darlene Aparecida dos Reis – titular
Ronilda da Silva Fernandes – suplente

Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria Urbana
Marta da Consolação Antônio – titular
Renata Barbosa dos Santos Moreira – suplente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Euclides Januário Rodrigues Costa – titular
Daniele Maria Jácome Henriques – suplente

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Vanderci Geraldo dos Santos – titular
Pedro Maia Júnior – suplente

Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade
Luiz Gustavo Portugal – titular
Rogério Marcos Oliveira Amador – suplente

Entidades ligadas às pessoas com deficiência auditiva
Vanusa de Lima e Silva Costa – titular
Enilsa Soares Gregório – suplente

Entidades ligadas às pessoas com deficiência visual
Jeferson Rodolfo Ramos – titular

Entidades ligadas às pessoas com deficiência física
Juliano Roberto de Souza – titular
Camila Gomes Barbosa – suplente

Entidades ligadas às pessoas com deficiência intelectual
Eloisa Barbosa do Nascimento – titular
Jacquelaine Cristina Duarte Soares – suplente

Entidades e pessoas ligadas ao Transtorno do Espectro Autista
Amanda Caroline Freitas Teixeira – titular
Juliana Pereira Freitas de Souza Campos – suplente

Segmento comercial, industrial, cooperativista ou construção civil
Ana Marta Martins Lage – titular

Instituições de ensino superior de Itabira
Geraldo Fabiano de Souza Moraes – titular
Cléucia Coelho Lage Procópio – suplente

Reportagem: Euclides Éder