Marco Antônio Lage em reunião com Marília de Melo e Anderson Diniz. Crédito: Ascom/Saae

Documento publicado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial de Minas Gerais de Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a transposição do rio Tanque é peça fundamental para licenciamento das obras para captação hídrica em Itabira. Neste documento, assinado pelo governador Romeu Zema, consta no Diário Oficial Eletrônico do Estado o licenciamento ambiental para start nas intervenções, que podem solucionar o abastecimento de água nas próximas décadas.

Rio Tanque. Crédito: Ascom/Saae

A DUP é um documento expedido pelo Poder Executivo, no qual é atestada a necessidade e a importância social de determinada ação. No caso da transposição do Rio Tanque, o Governo de Minas reconhece a alta relevância e o interesse nacional do empreendimento, concordando que a obra é primordial para a disponibilidade hídrica de Itabira. A declaração foi emitida em nome da Vale, responsável pelo licenciamento e, posteriormente, pelas obras.

Crédito: Ascom/Saae

A transposição do rio Tanque foi acordada em um termo de compromisso firmado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Vale, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Prefeitura Municipal. A nova captação resultará no acréscimo de 600 litros por segundo (l/s) para o sistema de abastecimento. O ponto de captação será a cerca de 25 km do Alto dos Pinheiros, onde a nova Estação de Tratamento de Água (ETA) ainda será construída.

Manancial do Rio Tanque. Crédito: Ascom/Saae

“O próximo passo será o último, o licenciamento. Essa ganha em celeridade, porque os órgãos licenciadores passam a examinar uma ação com importância social, certificada pelo governador. É um documento importantíssimo. Então, a gente espera que nos próximos dias o licenciamento esteja totalmente concluído e que a Vale possa dar início a esta obra tão aguardada pelo município”, destacou o gestor da Secretario Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Denes Lott.

Denes Lott. Foto de Arquivo

A emissão da DUP era aguardada desde agosto, quando o prefeito Marco Antônio Lage; o responsável pela SMMA, Denes Lott; o diretor-presidente do Saae, Carlos Carmelo Torres; e o vereador Júlio César de Araújo “Contador”, reuniram com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo; e o subsecretário de Saneamento, Anderson Diniz; no gabinete do deputado estadual Adriano Alvarenga, para reivindicar a liberação do documento.

Rio Tanque. Crédito: Ascom/Saae

Todo o investimento será feito pela Vale, e o trajeto da tubulação já definido, bem como projetos básico e executivo, e desapropriações necessárias. “Estamos falando de água nas torneiras do itabirano, para acabar, definitivamente, com este drama de décadas. Com a disponibilidade a gente pode falar verdadeiramente sobre diversificação, atração de empresas e novos espaços para indústrias. Por isso estamos lutando tanto para superar essas etapas burocráticas”, Marco Lage.

Reportagem: Euclides Éder

Deixe comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos necessários são marcados com *.