A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), esclareceu sobre a execução do processo de licitação da iluminação natalina. A empresa responsável pela montagem da estrutura não dará continuidade às obras. Segundo a administração pública, percalços levaram ao encerramento do contrato, e à escolha emergencial de uma nova empresa para o serviço. A motivação foi o não cumprimento dos prazos exigidos e desconformidades na entrega do projeto, pela VW Estruturas, que deveria ter concluído a decoração urbana e rural no dia cinco de dezembro.

A medida foi necessária e seguiu todos os trâmites legais. “A Prefeitura de Itabira lamenta profundamente o ocorrido e garante que a iluminação será inaugurada nos próximos dias”, justifica a administração pública com base no princípio da transparência. Desde o início da licitação, ocorre o acompanhando do processo. Porém, logo após a assinatura da ordem de serviço, que autoriza o início da montagem da estrutura decorativa, a empresa vencedora da licitação adiou várias vezes a sua execução, alegando diversos contratempos que não justificaram o seguido adiamento.

Dessa forma, a Prefeitura de Itabira notificou a empresa inicialmente, mas, constatou durante procedimento de vistoria, que o material utilizado era divergente ao projetado no contratado em licitação. Portanto, nos termos legais um procedimento administrativo preliminar vai tramitar para apuração o ocorrido. E caso se comprove o descumprimento, haverá a aplicação de penalidades previstas, podendo culminar inclusive, com a declaração de idoneidade, o que significa a proibição de contratação pelo serviço público. O contrato foi rescindido unilateralmente nesta segunda-feira (9).

Reportagem: Euclides Éder